Processo 99303/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2009 14:38
Autuado em 31/03/2009 14:38
Apensado ao Processo 146302/08 em 20/03/2014 12:41
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 122/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   122/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014 Acórdão   122/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
Interessado GABRIEL DA VEIGA ESPINDOLA
Interessado IVO NAIRNEI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2011 08:59 AR de devolução dos autos fisicos
13/05/2010 17:45 do Protocolo nº 260800/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 483/10-OCN-DCM do Sr. Gabriel da Veiga Espíndola.
03/05/2010 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 483/2010-OCN-DCM
10/12/2009 13:20 do Protocolo nº 481920/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2593/09-OCN-DCM do Sr. Antonio Alves da Cruz.
20/10/2009 14:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2593/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2010 Ofício de Contraditório   483/ 2010 27/04/2010 
DCM  02/10/2009 Ofício de Contraditório   2593/ 2009 07/10/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 417/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 122/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 969/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 887/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2402/2009
17/04/2009 195 Despacho Processual Diverso nº 558/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 13:50 DP  
19/02/2014 18:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 417/2014 -
19/02/2014 14:23 DEX Informação nº 1018/2014 -
12/02/2014 10:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2014 -
04/02/2014 16:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 161/2014 -
23/01/2014 17:02 STP Acórdão nº 122/2014 -
17/10/2013 10:21 GCDA  
08/08/2013 09:42 SMPjTC Parecer nº 16247/2013 - irregularidade com aplicação de multa Parecer Ministerial pelo provimento parcial com julgamento de irregularidade das contas e multa
05/06/2012 10:11 DCM Instrução nº 3147/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS: Prestação de Contas de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão do Acórdão 381/09 - Primeira Câmara.
28/05/2012 15:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 969/2012 -
06/05/2011 14:43 DCM  
18/08/2010 15:00 SITIO  
25/05/2010 11:07 DCM  
17/05/2010 09:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 887/2010 -
08/01/2010 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 494/2010 -
08/01/2010 12:08 DCM Ofício de Contraditório nº 483/2010 -
05/01/2010 10:57 GCHGH  
05/01/2010 10:52 DP  
22/12/2009 08:59 DP  
18/12/2009 15:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2402/2009 -
08/04/2009 08:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1928/2009 -
08/04/2009 08:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 1954/2009 -
08/04/2009 08:39 DCM Ofício de Contraditório nº 2593/2009 -
01/04/2009 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 558/2009 -
31/03/2009 14:38 DP Informação nº 565/2009 -

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